Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 74601-74625 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não Não
V. Criminal comum 1268 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não Sim
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 15129 Intolerância Religiosa Não Não
V. Criminal comum 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14664 Exploração Sexual Não Não
V. Criminal comum 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4310 Fiança Não Sim
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 12640 Arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal - PIC-MP Não Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 10435 Acidente de Trânsito Não Não
V. Criminal comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não Não
V. Criminal comum 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14664 Exploração Sexual Não Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3556 Facilitação de contrabando ou descaminho Não Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3557 Prevaricação Não Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 12030 Internação Compulsória Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 5862 Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante Não Não
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3634 Crimes de Imprensa Não Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3393 Rixa Não Não
V. Criminal comum 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 4291 Jurisdição e Competência Não Não
V. Criminal comum 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não Sim
V. Criminal comum 297 CRIMES DE IMPRENSA 15382 Contratação Inidônea Não Não
V. Criminal comum 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15383 Impedimento Indevido Não Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10609 Quebra do Sigilo Telefônico Não Não
V. Criminal comum 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Mostrando itens 74601-74625 do total de 216046