Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 74551-74575 do total de 212464

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10899 Competência da Justiça Estadual Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10631 Desaforamento Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10897 Competência dos Juizados Especiais Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10926 Prova Ilícita Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10898 Competência da Justiça Federal Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10630 Transação Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 4370 Recebimento Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10691 Questão Prejudicial Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10602 Condicional do processo Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10867 Ausência de Fundamentação Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10890 Vício Formal do Julgamento Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 4272 Trancamento Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10866 Ausência de Publicidade Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10600 Impedimento Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10601 Suspeição Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10599 Quesitos Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10952 Fato Atípico Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 4371 Rejeição Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10644 Perda de Bens e Valores Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7935 Perempção Não
Mostrando itens 74551-74575 do total de 212464