Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 7426-7450 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3605 Crimes contra a Economia Popular Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 12347 Perturbação do trabalho ou do sossego alheios Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5557 Gravíssima Não Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5556 Grave Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 12218 Atos de Terrorismo Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 14876 Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3425 Esbulho possessório Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3393 Rixa Não Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Não
Sub. Tráfico de drogas 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10984 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5556 Grave Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3418 Furto de coisa comum Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11410 Crimes contra portadores de deficiência Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3421 Extorsão mediante seqüestro Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5847 Receptação Qualificada Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3613 Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não Não
Mostrando itens 7426-7450 do total de 216046