Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 74376-74400 do total de 215986

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10821 Impedimento à fiscalização das pesquisas Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 15180 Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Henry Borel) Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3402 Ameaça Não Não
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11323 Supressão de documento Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 5879 Crimes contra os Desenhos Industriais Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11104 Reabilitação Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3461 Violação a Sepultura Não Não
Sub. Crimes Militares 279 INQUÉRITO POLICIAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
Sub. Tráfico de drogas 279 INQUÉRITO POLICIAL 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11358 Auto-acusação falsa Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3643 Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 12544 Simples Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3553 Concussão Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3509 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3587 Evasão mediante violência contra a pessoa Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10919 Aborto qualificado Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10837 Corrupção ativa Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 15374 Contratação Direta Ilegal Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10839 Deserção Não Não
Mostrando itens 74376-74400 do total de 215986