Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 73551-73575 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3617 Representação caluniosa Não Não
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
V. Criminal comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
V. Criminal comum 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 5878 Crimes contra Patente de Invenção Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3547 Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3517 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública Não Não
V. Criminal comum 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Sim
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3431 Estelionato Não Não
V. Criminal comum 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Sim
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5841 Duplicata Simulada Não Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3567 Tráfico de influência Não Não
V. Criminal comum 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Sim
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10643 Perda da Função Pública Não Não
V. Criminal comum 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 15380 Afastamento de Licitante Não Sim
V. Criminal comum 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10624 Perdão Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 11160 Roubo Não Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não Não
V. Criminal comum 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 14692 Estelionato contra Idoso Não Não
V. Criminal comum 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3498 Difusão de doença ou praga Não Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não Não
V. Criminal comum 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não Sim
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não Não
Mostrando itens 73551-73575 do total de 215985