Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 73476-73500 do total de 216181

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3387 Seguida de Morte Não Não
V. Criminal Comum Teresina 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3529 Falsificação de papéis públicos Não Não
V. Criminal Comum Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 12345 Vias de fato Não Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 14787 Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3528 Emissão de título ao portador sem permissão legal Não Não
V. Criminal Comum Teresina 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14704 Promoção de Migração Ilegal Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10605 Competência do MP Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 12397 Importunação Sexual Não Não
V. Criminal Comum Teresina 282 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 15374 Contratação Direta Ilegal Não Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3617 Representação caluniosa Não Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3443 Violação de direito autoral Não Não
V. Criminal Comum Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10508 Maus Tratos Não Não
V. Criminal Comum Teresina 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14705 Ato Obsceno Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14684 Perseguição Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14667 Adoção Ilegal Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 12218 Atos de Terrorismo Sim Não
V. Criminal Comum Teresina 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 14704 Promoção de Migração Ilegal Não Não
V. Criminal Comum Teresina 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14106 Orientação Sexual Não Não
V. Criminal Comum Teresina 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não Não
Mostrando itens 73476-73500 do total de 216181