Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 73076-73100 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10023 Multas e demais Sanções Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10168 Multas e demais Sanções Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10023 Multas e demais Sanções Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10023 Multas e demais Sanções Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10168 Multas e demais Sanções Sim
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10023 Multas e demais Sanções Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10023 Multas e demais Sanções Sim
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10168 Multas e demais Sanções Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10023 Multas e demais Sanções Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10023 Multas e demais Sanções Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10023 Multas e demais Sanções Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10168 Multas e demais Sanções Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10023 Multas e demais Sanções Não
JEC - Fazenda 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10023 Multas e demais Sanções Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10168 Multas e demais Sanções Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10168 Multas e demais Sanções Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10023 Multas e demais Sanções Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10023 Multas e demais Sanções Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10168 Multas e demais Sanções Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10023 Multas e demais Sanções Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10023 Multas e demais Sanções Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13850 Multa Prevista em Norma Coletiva Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13850 Multa Prevista em Norma Coletiva Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13850 Multa Prevista em Norma Coletiva Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 13012 Multa por Improbidade Testemunhal Não
Mostrando itens 73076-73100 do total de 216178