Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 72826-72850 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Família 236 OPOSIÇÃO 8859 Intervenção de Terceiros Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 7671 Adoção de Maior Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 7667 Investigação de Maternidade Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 5805 Regulamentação de Visitas Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 5804 Investigação de Paternidade Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 5802 Guarda Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 5801 Busca e Apreensão de Menores Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 7661 Bem de Família (Voluntário) Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 7660 Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 7659 Regime de Bens Entre os Cônjuges Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 7677 Reconhecimento / Dissolução Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 7672 União Homoafetiva Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 7664 Dissolução Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 5813 Nulidade / Anulação Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 6239 Fixação Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 6238 Oferta Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 5788 Revisão Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 5787 Exoneração Não
JEC - Fazenda 236 OPOSIÇÃO 12515 Repasse de verbas do SUS Não
JEC - Fazenda 236 OPOSIÇÃO 12514 Reajuste da tabela do SUS Não
JEC - Fazenda 236 OPOSIÇÃO 12513 Financiamento do SUS Não
Vara de Conflitos Fundiários 236 OPOSIÇÃO 14067 Legitimidade Ativa e Passiva Não
Mostrando itens 72826-72850 do total de 216178