Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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V. Delitos de Organização Criminosa | 10943 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | 5908 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não | Não |
V. Atos Infracionais | 11793 | PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL | 9961 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 5908 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não | Não |
Central Inquéritos - Teresina Interior | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 5908 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 1715 | EMBARGOS DO ACUSADO | 5908 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 12077 | HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA | 5908 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não | Não |
V. Atos Infracionais | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 9961 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 295 | CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL | 5908 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 5908 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 5908 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não | Não |
Audiência de Custódia | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 5908 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não | Não |
Central Inquéritos | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 5908 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 311 | MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS | 5908 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 5908 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 5908 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não | Não |
Audiência de Custódia | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 5908 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não | Sim |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 5908 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não | Não |
Audiência de Custódia | 14696 | EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS | 5908 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 300 | PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | 5908 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não | Não |
Central Inquéritos - Teresina Interior | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 5908 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 1727 | PETIÇÃO CRIMINAL | 5908 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não | Não |
Audiência de Custódia - Teresina Interior | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 5908 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 320 | EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA | 5908 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não | Não |
Sub. Contra Idosos e Portadores | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 5908 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 326 | RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS | 5908 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não | Não |
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