Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 701 - 725 de um total de 190217

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15151 Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15151 Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 15151 Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 15151 Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 15151 Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 15151 Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15151 Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15151 Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 15151 Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11089 Abolitio criminis Não
CEJUSC I - FÓRUM 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11089 Abolitio criminis Não
CEJUSC II - CENAJUS 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11089 Abolitio criminis Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11089 Abolitio criminis Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11089 Abolitio criminis Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11089 Abolitio criminis Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11089 Abolitio criminis Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11089 Abolitio criminis Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11089 Abolitio criminis Sim
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11089 Abolitio criminis Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11089 Abolitio criminis Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 11089 Abolitio criminis Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11089 Abolitio criminis Não
Sub. Crimes Militares 11037 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11089 Abolitio criminis Não
Sub. Crimes Militares 11038 EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR 11089 Abolitio criminis Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11089 Abolitio criminis Não