Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 71776-71800 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9196 Liminar Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9196 Liminar Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9196 Liminar Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9196 Liminar Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9196 Liminar Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9196 Liminar Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9196 Liminar Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9196 Liminar Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9196 Liminar Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9196 Liminar Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9196 Liminar Não
Câmaras Reunidas Cíveis 12375 RECLAMAÇÃO 9196 Liminar Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9196 Liminar Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9196 Liminar Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9196 Liminar Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9196 Liminar Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9196 Liminar Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9196 Liminar Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9196 Liminar Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9196 Liminar Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9196 Liminar Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9196 Liminar Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9196 Liminar Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9196 Liminar Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9196 Liminar Não
Mostrando itens 71776-71800 do total de 485278