Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Distribuição no Plantão?
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Central Inquéritos Sigiloso | 14123 | DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não | Não |
Audiência de Custódia | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 1291 | REABILITAÇÃO | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não | Não |
V. Criminal comum | 12728 | TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PENAIS | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 1715 | EMBARGOS DO ACUSADO | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 14123 | DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não | Não |
Central Inquéritos - Teresina Interior | 1463 | BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 321 | EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não | Não |
Central Inquéritos - Teresina Interior | 12121 | COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não | Não |
V. Criminal comum | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 324 | EXCEÇÃO DA VERDADE | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 288 | CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 1728 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 12394 | REVISÃO CRIMINAL | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não | Não |
V. Criminal comum | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 314 | PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não | Sim |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 413 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 420 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não | Sim |
Central Inquéritos Sigiloso | 1715 | EMBARGOS DO ACUSADO | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 1710 | MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não | Sim |
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