Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 71501-71525 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10666 Regularidade Formal Não Não
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Sim Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 5997 Denúncia espontânea Sim Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6023 Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização Não Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não Não
JEC - Fazenda 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9160 Levantamento de Valor Não Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 11835 Conselho de Direitos da Criança e Adolescente Não Não
JEC - Fazenda 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10383 Prazo de Validade Não Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 10217 Prestação de Contas Não Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10339 Férias Não Não
JEC - Fazenda 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 9524 Indenização do Prejuízo Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7700 Cláusula Penal Não Não
JEC - Fazenda 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9614 Benfeitorias Não Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10505 Variação Cambial Não Não
JEC - Fazenda 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 14722 Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Apoio - GATA Não Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 11912 Juiz Leigo Não Não
JEC - Fazenda 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10668 Fac-símile Não Não
JEC - Fazenda 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12517 Terceirização do SUS Não Não
JEC - Fazenda 66 AÇÃO POPULAR 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10420 Licenciamento de Veículo Não Não
Mostrando itens 71501-71525 do total de 215985