Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 70826-70850 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10614 Abolitio Criminis Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10991 Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10615 Princípio da Insignificância Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10628 Substituição da Pena Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10950 Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente Sim Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3595 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3593 Exploração de prestígio Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5903 Contratação de Operação de Crédito Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3589 Motim de presos Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3588 Arrebatamento de preso Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3590 Patrocínio infiel Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3586 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3587 Evasão mediante violência contra a pessoa Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3584 Favorecimento real Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3583 Favorecimento pessoal Não Não
Mostrando itens 70826-70850 do total de 484176