Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 7051-7075 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não
V. Cível Comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não
V. Cível Comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
V. Cível Comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12508 Internação compulsória Não
V. Cível Comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12493 Sem registro na ANVISA Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3435 Receptação Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3436 Apropriação indébita Não
V. Cível Comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9893 Do Sistema Nacional de Armas Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3437 Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza Não
V. Cível Comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15008 Mudanças Climáticas Não
V. Cível Comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12496 Oncológico Não
V. Cível Comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12495 Não padronizado Não
V. Cível Comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12520 Genética / Células Tronco Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5572 Apropriação de Tesouro Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5844 Fraude no Comércio Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3443 Violação de direito autoral Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3425 Esbulho possessório Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3426 Dano Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3424 Usurpação de águas Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3414 Violação do segredo profissional Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3416 Furto Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3423 Alteração de limites Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não
Mostrando itens 7051-7075 do total de 212719