Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 70676-70700 do total de 216046

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▼	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual	120	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL	12401	Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão	Sim	Sim
JEC - Cível	12154	EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL	12401	Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão	Sim	Não
V. Fazenda Pública Geral	12153	EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA	12401	Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão	Sim	Não
Vara de Conflitos Fundiários	134	REGISTRO TORRENS	12401	Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão	Sim	Não
V. Execução fiscal - Municipal	120	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL	12401	Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão	Sim	Sim
Vara de Conflitos Fundiários	113	IMISSÃO NA POSSE	12401	Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão	Sim	Não
V. Execução fiscal - Municipal	7	PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL	12401	Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão	Sim	Sim
Vara de Conflitos Fundiários	1689	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL	12401	Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão	Sim	Não
V. Execução fiscal - Municipal	10980	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO	12401	Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão	Sim	Não
V. Execução fiscal - Estadual	14991	CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO	12401	Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão	Sim	Não
JEC - Cível	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	12401	Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão	Sim	Não
Vara de Conflitos Fundiários	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	12401	Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão	Sim	Não
V. Infância - Cível	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	12401	Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão	Sim	Não
CEJUSC	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	12401	Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão	Sim	Não
V. Fazenda Pública Geral	119	MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO	12401	Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão	Sim	Sim
JEC - Fazenda	14695	PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA	12401	Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão	Sim	Não
Vara de Conflitos Fundiários	120	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL	12401	Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão	Sim	Não
V. Infância - Cível	1704	EMBARGOS DE TERCEIRO INFÂNCIA E JUVENTUDE	12401	Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão	Sim	Não
Vara de Conflitos Fundiários	49	USUCAPIÃO	12401	Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão	Sim	Não
V. Execução fiscal - Municipal	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12401	Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão	Sim	Não
V. Cível Comum	14991	CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO	12401	Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão	Sim	Não
V. Execução fiscal - Municipal	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	12401	Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão	Sim	Não
CEJUSC	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	12401	Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão	Sim	Não
JEC - Fazenda	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12401	Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão	Sim	Não
CEJUSC RPP	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	12401	Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão	Sim	Não

Mostrando itens 70676-70700 do total de 216046

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 70676-70700 do total de 216046

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 70676-70700 do total de 216046