Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Central Inquéritos Sigiloso | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 12337 | Imputação falsa de prática de infração penal ou revelação inverídica sobre estrutura de organização criminal | Não | Não |
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 14706 | Escrito ou Objeto Obsceno | Não | Sim |
V. Cível Comum | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 10914 | Busca e Apreensão de Bens | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 3452 | Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista | Não | Não |
Central Inquéritos - Teresina Interior | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 12772 | Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto | Não | Não |
Sub. Contra Idosos e Portadores | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 14104 | Condição de Pessoa Idosa | Não | Sim |
Central Inquéritos Sigiloso | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 5908 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 3425 | Esbulho possessório | Não | Não |
Sub. Crimes Militares | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 3628 | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Não | Sim |
V. Cível Comum | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 12496 | Oncológico | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 3612 | Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional | Não | Não |
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 14106 | Orientação Sexual | Não | Sim |
Central Inquéritos Sigiloso | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 3392 | Omissão de socorro | Não | Não |
V. Criminal comum | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 15376 | Patrocínio de Contratação Indevida | Não | Sim |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 14669 | Submissão à Condição Análoga à de Escravo | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 3664 | Crimes Militares | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 3608 | Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Não | Sim |
V. Cível Comum | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 12510 | Internação voluntária | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 5899 | Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas | Não | Não |
Central Inquéritos | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 14669 | Submissão à Condição Análoga à de Escravo | Não | Sim |
Central Inquéritos Sigiloso | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 12774 | Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável | Não | Não |
Sub. Crime Sexual Contra Criança | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 14668 | Servidão | Não | Sim |
V. Cível Comum | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 12487 | Fornecimento de medicamentos | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 5862 | Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante | Não | Não |
V. Cível Comum | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 14870 | Custas Estaduais | Não | Não |
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