Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 70376-70400 do total de 216046

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11276 Violência contra superior Não Sim
JEC - Crime 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3411 Violação de Correspondência comercial Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3587 Evasão mediante violência contra a pessoa Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11315 Peculato Não Não
JEC - Crime 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Sim
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10631 Desaforamento Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14238 Produção Antecipada de Provas Não Sim
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3548 Peculato Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11143 Retenção indevida Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Sim
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11137 Dormir em serviço Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3436 Apropriação indébita Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3411 Violação de Correspondência comercial Não Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10747 Inscrição fraudulenta Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3516 Omissão de Notificação de Doença Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5899 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
Sub. Crimes de trânsito 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12342 Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública Sim Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5851 Assédio Sexual Não Não
Mostrando itens 70376-70400 do total de 216046