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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Não
V. Criminal Comum Teresina 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 15380 Afastamento de Licitante Sim
Central Inquéritos 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos Sigiloso 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15380 Afastamento de Licitante Não
V. Criminal Comum Teresina 14734 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS 15380 Afastamento de Licitante Não
V. Criminal comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 15380 Afastamento de Licitante Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 15380 Afastamento de Licitante Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 15380 Afastamento de Licitante Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 15380 Afastamento de Licitante Não
V. Criminal Comum Teresina 297 CRIMES DE IMPRENSA 15380 Afastamento de Licitante Não
V. Criminal Comum Teresina 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15380 Afastamento de Licitante Não
V. Criminal Comum Teresina 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos Sigiloso 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 15380 Afastamento de Licitante Não
Central Inquéritos Sigiloso 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Não
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Não
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