Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 70151-70175 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 15380 Afastamento de Licitante Não Não
V. Criminal comum 1730 RECURSO ORDINÁRIO CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Não Não
Central Inquéritos 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 15380 Afastamento de Licitante Não Não
V. Criminal comum 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Não Sim
V. Criminal comum 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 15380 Afastamento de Licitante Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 15380 Afastamento de Licitante Não Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 15380 Afastamento de Licitante Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 15380 Afastamento de Licitante Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 15380 Afastamento de Licitante Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 15380 Afastamento de Licitante Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Não Não
V. Criminal comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 15380 Afastamento de Licitante Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 15380 Afastamento de Licitante Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15380 Afastamento de Licitante Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Não Não
Central Inquéritos 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 15380 Afastamento de Licitante Não Sim
V. Criminal comum 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15380 Afastamento de Licitante Não Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 15380 Afastamento de Licitante Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1730 RECURSO ORDINÁRIO CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15380 Afastamento de Licitante Não Não
V. Criminal comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15380 Afastamento de Licitante Não Não
V. Criminal Comum Teresina 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 15380 Afastamento de Licitante Não Sim
V. Criminal comum 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 15380 Afastamento de Licitante Não Não
Central Inquéritos 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Não Sim
Mostrando itens 70151-70175 do total de 216046