Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 68926-68950 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3535 Certidão ou atestado ideologicamente falso Não Sim
JEC - Crime 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14664 Exploração Sexual Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5893 Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14666 Exploração Sexual Não Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4371 Rejeição Não Não
JEC - Crime 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Sim
JEC - Crime 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não Não
JEC - Crime 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Não Não
JEC - Crime 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3537 Falsidade de atestado médico Não Sim
JEC - Crime 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5558 Privilegiada Não Sim
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não Não
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 3572 Desobediência Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3411 Violação de Correspondência comercial Não Não
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Não
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 10897 Competência dos Juizados Especiais Não Não
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3429 Alteração de local especialmente protegido Não Sim
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 7937 Inclusão/exclusão de Jurado Não Não
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3424 Usurpação de águas Não Sim
JEC - Crime 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 12350 Jogo de azar Não Não
JEC - Crime 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Sim
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3443 Violação de direito autoral Não Sim
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não Não
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não Sim
Mostrando itens 68926-68950 do total de 215986