Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exportar para XLSX
Mostrando itens 68651-68675 do total de 215986
Carregando, aguarde
Assunto Complementar?
|
Distribuição no Plantão?
| |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Central Inquéritos Sigiloso | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 3598 | Sonegação de contribuição previdenciária | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 3630 | Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros | Não | Sim |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 3594 | Violência ou fraude em arrematação judicial | Não | Sim |
| Central Inquéritos | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 14669 | Submissão à Condição Análoga à de Escravo | Não | Sim |
| V. Criminal comum | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 14227 | Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Não | Sim |
| Sub. Crimes contra criança e adolescente | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 14660 | Remoção de Órgão | Não | Sim |
| Central Inquéritos Sigiloso | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 3401 | Constrangimento ilegal | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 14705 | Ato Obsceno | Não | Sim |
| Central Inquéritos Sigiloso | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 10644 | Perda de Bens e Valores | Não | Não |
| Central Inquéritos Sigiloso | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 5910 | Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado | Não | Não |
| Central Inquéritos Sigiloso | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 14697 | Racismo | Não | Não |
| Central Inquéritos Sigiloso | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 14705 | Ato Obsceno | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 3475 | Abandono Intelectual | Não | Sim |
| Central Inquéritos Sigiloso | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 15154 | Violência Política | Não | Não |
| Central Inquéritos Sigiloso | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 12335 | Crimes ocorridos na investigação da prova | Não | Não |
| Central Inquéritos Sigiloso | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 3643 | Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 10866 | Ausência de Publicidade | Não | Sim |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 3578 | Auto-acusação falsa | Não | Sim |
| Central Inquéritos Sigiloso | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 15378 | Perturbação de Processo Licitatório | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 3411 | Violação de Correspondência comercial | Não | Sim |
| Central Inquéritos Sigiloso | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 5854 | Rufianismo | Não | Não |
| Central Inquéritos Sigiloso | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 3590 | Patrocínio infiel | Não | Não |
| V. Delitos de Organização Criminosa | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 10523 | Despenalização / Descriminalização | Não | Sim |
| Central Inquéritos Sigiloso | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 14878 | Cooperação entre Instituições e Órgãos Públicos na Busca de Provas/Informações | Não | Não |
| Central Inquéritos Sigiloso | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 10989 | Má -gestão praticada por Prefeitos e Vereadores | Não | Não |
Mostrando itens 68651-68675 do total de 215986