Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 68601-68625 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10646 Inconstitucionalidade Material Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12336 Revelação de identidade, fotografia ou filmagem do colaborador Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10647 Processo Legislativo Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10957 Repasse de Verbas Públicas Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3559 Advocacia administrativa Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5585 Registro / Cadastro do Armador Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11834 Conselho sobre Drogas Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10854 Auditores Fiscais Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10330 Anistia Política Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10339 Férias Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12335 Crimes ocorridos na investigação da prova Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10425 Rescisão Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10426 Prorrogação Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3555 Corrupção passiva Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10427 Termo Aditivo Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12334 Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10424 Suspensão Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10695 Categorias Especiais de Servidor Público Sim Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10702 Índice de 3,17% Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10703 Índice de 11,98% Não Não
Mostrando itens 68601-68625 do total de 484176