Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 67476-67500 do total de 212464

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 13254 Permuta Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 13606 Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10386 Modalidade / Limite Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14726 Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 14742 Índice de 13,23% Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 14152 Correspondência - ECT Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10384 Condições Especiais para Prestação de Prova Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 14135 Convite Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 14165 Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10383 Prazo de Validade Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13614 Alteração da Ordem de Produção Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 12999 Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 14065 Permuta Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10382 Anulação Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 14171 Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 13135 Denunciação da Lide Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10381 Classificação e/ou Preterição Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13164 Excesso de Penhora Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 14745 Gratificação Especial de Localidade - GEL Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 13249 Penhora no Rosto dos Autos Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10380 Escolaridade Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 14741 Índice de 14,23% Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12406 Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público Não
JEC - Fazenda 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 12495 Não padronizado Não
Mostrando itens 67476-67500 do total de 212464