Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 67151-67175 do total de 215985

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12017 Crimes da Lei que Proíbe Práticas Discriminatórias para Efeitos Trabalhistas Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11249 Atentado violento ao pudor Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3510 Charlatanismo Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10601 Suspeição Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5564 Furto Privilegiado Não Sim
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5839 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3632 Crimes de Trânsito Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5899 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3570 Inutilização de edital ou de sinal Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5567 Latrocínio Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3558 Condescendência criminosa Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14692 Estelionato contra Idoso Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Sim
V. Criminal comum 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não Sim
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3395 Calúnia Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3558 Condescendência criminosa Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11198 Interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11158 Extorsão mediante sequestro Não Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14660 Remoção de Órgão Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não Não
V. Criminal Comum Teresina 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não Sim
Mostrando itens 67151-67175 do total de 215985