Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 66101-66125 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9596 Prestação de Serviços Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7712 Promessa de Recompensa Não Não
JEC - Cível 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14912 Cessão de Créditos Não Não
JEC - Cível 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10676 Imissão na Posse Não Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 11812 Oferta e Publicidade Não Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 7707 Dação em Pagamento Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4831 Overbooking Sim Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 4974 Nota de Crédito Comercial Não Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 12495 Não padronizado Não Não
JEC - Cível 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
JEC - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 9585 Cartão de Crédito Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9160 Levantamento de Valor Não Não
JEC - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10938 Citação Não Não
JEC - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 7760 Fornecimento de Energia Elétrica Sim Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9493 Capacidade Processual Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11867 Produto Impróprio Não Não
JEC - Cível 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 7626 Assinatura Básica Mensal Sim Não
JEC - Cível 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
JEC - Cível 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 7706 Imputação do Pagamento Não Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 14735 Minha Casa, Minha Vida Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 14758 Crédito Rotativo Não Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 10453 Retificação de Área de Imóvel Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11954 Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário Não Não
Mostrando itens 66101-66125 do total de 215985