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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
V. Criminal Comum Teresina 81 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
V. Criminal comum 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
V. Criminal Comum Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
Central Inquéritos 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
V. Criminal comum 14734 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) CRIMINAIS 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
V. Criminal Comum Teresina 15167 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
Central Inquéritos Sigiloso 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
V. Criminal Comum Teresina 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
V. Criminal comum 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
V. Criminal Comum Teresina 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Sim
V. Criminal comum 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
Central Inquéritos Sigiloso 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
Central Inquéritos Sigiloso 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
V. Criminal Comum Teresina 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
V. Criminal Comum Teresina 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Sim
V. Criminal comum 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
V. Criminal Comum Teresina 289 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
Central Inquéritos 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
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