Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 64901-64925 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
JEC - Cível 15217 PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não Não
JEC - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 9518 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Não Não
JEC - Cível 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9584 Arrendamento Mercantil Não Não
JEC - Cível 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 9534 Transformação Não Não
JEC - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10855 Comissão de Permanência Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12403 Nulidade - Suspeição Sim Não
JEC - Cível 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12502 Eletiva Não Não
JEC - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12513 Financiamento do SUS Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
JEC - Cível 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 7700 Cláusula Penal Não Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 12502 Eletiva Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12414 Ausência de Legitimidade para a Causa Não Não
JEC - Cível 92 DESPEJO 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
JEC - Cível 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12520 Genética / Células Tronco Não Não
JEC - Cível 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 4961 Cédula de Crédito à Exportação Não Não
JEC - Cível 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 4829 Atraso de vôo Sim Não
JEC - Cível 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 7714 Pagamento Indevido Não Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12499 Fraldas Não Não
JEC - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10668 Fac-símile Não Não
JEC - Cível 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12509 Internação involuntária Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11807 Tarifas Não Não
Mostrando itens 64901-64925 do total de 215985