Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 64351-64375 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14910 Acidente Ferroviário Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14170 Protesto Indevido de Títulos Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14740 Protesto de CDA Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13399 Desfundamentação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10714 Gratificação-Prêmio Não Não
V. Sucessões e Ausentes 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12999 Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13282 Pessoa Jurídica de Direito Público Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6175 Cumulação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12403 Nulidade - Suspeição Sim Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10382 Anulação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10249 Salário-Família Não Não
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10735 Ausência de Interesse Processual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não Não
V. Sucessões e Ausentes 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14859 Parcelamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10658 Custas Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13161 Estado Estrangeiro Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10298 Diárias e Outras Indenizações Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6145 Reajuste de 147% Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10655 Honorários Advocatícios Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13407 Distribuição Dinâmica - Inversão Não Não
Mostrando itens 64351-64375 do total de 216046