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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3395 Calúnia Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3395 Calúnia Não
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3395 Calúnia Sim
V. Criminal Comum Teresina 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3395 Calúnia Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 3395 Calúnia Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3395 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 3395 Calúnia Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3395 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 3395 Calúnia Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3395 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3395 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 3395 Calúnia Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 3395 Calúnia Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3395 Calúnia Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3395 Calúnia Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3395 Calúnia Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 3395 Calúnia Não
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 3395 Calúnia Não
JEC - Crime 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3395 Calúnia Não
JEC - Crime 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 3395 Calúnia Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3395 Calúnia Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3395 Calúnia Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3395 Calúnia Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3395 Calúnia Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3395 Calúnia Não
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