Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 63901-63925 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Sub. Contra Idosos e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7941 Denegação Sim
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3576 Denunciação caluniosa Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11362 Denunciação caluniosa Sim
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11362 Denunciação caluniosa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11362 Denunciação caluniosa Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3576 Denunciação caluniosa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 3576 Denunciação caluniosa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3576 Denunciação caluniosa Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3576 Denunciação caluniosa Não
V. Criminal comum 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9934 Denunciação caluniosa Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11362 Denunciação caluniosa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 3576 Denunciação caluniosa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 3576 Denunciação caluniosa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 3576 Denunciação caluniosa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3576 Denunciação caluniosa Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3576 Denunciação caluniosa Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9934 Denunciação caluniosa Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3576 Denunciação caluniosa Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11362 Denunciação caluniosa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 3576 Denunciação caluniosa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3576 Denunciação caluniosa Não
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11362 Denunciação caluniosa Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11362 Denunciação caluniosa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3576 Denunciação caluniosa Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11362 Denunciação caluniosa Sim
Mostrando itens 63901-63925 do total de 212464