Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 63776-63800 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10735 Ausência de Interesse Processual Não Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13252 Perempção Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13091 Chamamento ao Processo Não Não
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14863 Perito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9532 Caução Não Não
V. Sucessões e Ausentes 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12160 Requerimento de Reintegração de Posse Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11909 Concurso para servidor Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4670 Desenho Industrial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14713 Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13241 Organismo Internacional Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11833 Conselho da Comunidade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13180 Greve Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13003 Legitimidade Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14868 Contagem de Prazo Não Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13003 Legitimidade Não Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14915 Despejo por Inadimplemento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12977 Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13241 Organismo Internacional Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12402 Nulidade - Impedimento Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10314 Índice da URV fev/1989 Não Não
Mostrando itens 63776-63800 do total de 215985