Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 63526-63550 do total de 216046

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não Não
Sub. Crimes de trânsito 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3570 Inutilização de edital ou de sinal Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3429 Alteração de local especialmente protegido Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 12350 Jogo de azar Não Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10866 Ausência de Publicidade Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5895 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14789 Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas Não Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11158 Extorsão mediante sequestro Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Não Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10626 Indulto Não Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14792 Dano à Propriedade Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5837 Defraudação de Penhor Não Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11219 Sobrevôo em local interdito Não Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3641 Sigilo Telefônico Não Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14689 Constituição de Milícia Privada Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5893 Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Não
Mostrando itens 63526-63550 do total de 216046