Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 63326-63350 do total de 215985

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe ▼	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	15151	Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	15378	Perturbação de Processo Licitatório	Não	Não
V. Criminal comum	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	10614	Abolitio Criminis	Não	Não
Audiência de Custódia	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	14684	Perseguição	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	14684	Perseguição	Não	Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3408	Violação de correspondência	Não	Não
V. Criminal comum	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	4370	Recebimento	Não	Não
Audiência de Custódia	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	10751	Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3481	Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3452	Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista	Não	Não
Sub. Tráfico de drogas	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	5894	Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3551	Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3539	Uso de documento falso	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	15377	Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	14959	Avaliação e Venda em Leilão Público	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	14697	Racismo	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	5870	Apologia de Crime ou Criminoso	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	14101	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	12017	Crimes da Lei que Proíbe Práticas Discriminatórias para Efeitos Trabalhistas	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	11416	Violação sexual mediante fraude	Não	Não
Audiência de Custódia	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	12023	Crimes da Lei Geral da Copa	Não	Não
Audiência de Custódia	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	15154	Violência Política	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3531	Falsificação de documento público	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	5566	Roubo Majorado	Não	Não
JEC - Crime	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3449	Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem	Não	Não

Mostrando itens 63326-63350 do total de 215985

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 63326-63350 do total de 215985

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 63326-63350 do total de 215985