Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 63276-63300 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15151 Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10867 Ausência de Fundamentação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 3505 Epidemia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 7941 Denegação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3516 Omissão de Notificação de Doença Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 5844 Fraude no Comércio Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 3556 Facilitação de contrabando ou descaminho Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 10825 Aliciamento violento de eleitores Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 5842 Abuso de Incapazes Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3414 Violação do segredo profissional Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 4355 Prisão Preventiva Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 15072 Violência Institucional Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 12356 Recusa de dados sobre a própria identificação ou qualificação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3417 Furto Qualificado Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 3610 Crimes contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3493 Explosão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3429 Alteração de local especialmente protegido Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 11967 Inundação culposa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10600 Impedimento Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 3434 Fraude à execução Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3469 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3539 Uso de documento falso Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5845 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não Sim
Mostrando itens 63276-63300 do total de 216046