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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10484 Usufruto Sim
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10484 Usufruto Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 10484 Usufruto Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10484 Usufruto Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10484 Usufruto Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10484 Usufruto Não
V. Registros Públicos 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10484 Usufruto Sim
JEC - Cível 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10484 Usufruto Não
Vara de Conflitos Fundiários 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10484 Usufruto Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10484 Usufruto Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10484 Usufruto Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 10484 Usufruto Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10459 Usucapião Ordinária Não
V. Família 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 10459 Usucapião Ordinária Não
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 10459 Usucapião Ordinária Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10459 Usucapião Ordinária Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10459 Usucapião Ordinária Não
CEJUSC FUNDIÁRIO ITINERANTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10459 Usucapião Ordinária Não
Programa Regularizar 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 10459 Usucapião Ordinária Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 10459 Usucapião Ordinária Não
CEJUSC FUNDIÁRIO ITINERANTE 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10459 Usucapião Ordinária Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10459 Usucapião Ordinária Sim
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10459 Usucapião Ordinária Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 10459 Usucapião Ordinária Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10459 Usucapião Ordinária Não
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