Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 62851-62875 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5866 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11132 Deserção qualificada Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3403 Seqüestro e cárcere privado Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11168 Dano atenuado Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11091 Exclusão das Forças Armadas Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11277 Abuso de requisição militar Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11295 Recusa a obediência Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3540 Supressão de documento Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3516 Omissão de Notificação de Doença Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3496 Desabamento ou desmoronamento Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12344 Porte de arma (branca) Não Não
V. Júri 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11335 Usurpação de função Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3515 Infração de Medida Sanitária Preventiva Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11416 Violação sexual mediante fraude Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14689 Constituição de Milícia Privada Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10843 Difamação Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 287 DIREITO PENAL Não Não
Mostrando itens 62851-62875 do total de 215985