Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 62626-62650 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10461 Direito de Vizinhança Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10462 Condomínio Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10464 Administração Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9777 Inundação / Perigo de Inundação Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10459 Usucapião Ordinária Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12237 Dispensa Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10465 Alteração de Coisa Comum Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10485 Superfície Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5609 Hipoteca Marítima Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9784 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública (art. 265) Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10453 Retificação de Área de Imóvel Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10868 Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10454 Alienação Judicial Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10452 Reivindicação Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10455 Aquisição Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9790 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica (art. 282) Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12242 Levantamento Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9792 Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10449 Perda da Propriedade Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10450 Adjudicação Compulsória Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10451 Divisão e Demarcação Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10456 Acessão Não Não
Mostrando itens 62626-62650 do total de 485293