Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 62626-62650 do total de 216046

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe ▼	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3390	Perigo para a vida ou saúde de outrem	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3647	Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena	Não	Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3485	Parto Suposto	Não	Não
Sub. Contra Idosos e Portadores	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3539	Uso de documento falso	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	5909	Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura	Não	Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	11422	Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual	Não	Não
V. Criminal comum	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	14705	Ato Obsceno	Não	Não
V. Criminal comum	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3562	Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado	Não	Não
Audiência de Custódia	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	15126	Religião	Não	Não
V. Criminal comum	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	5850	Posse Sexual Mediante Fraude	Não	Não
JEC - Crime	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3578	Auto-acusação falsa	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	10951	Crime / Contravenção contra Idoso	Sim	Não
V. Criminal Comum Teresina	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3576	Denunciação caluniosa	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3655	Crime de Quebra de Sigilo Financeiro	Não	Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3436	Apropriação indébita	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	14706	Escrito ou Objeto Obsceno	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	5571	Dano Qualificado	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	11421	Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual	Não	Não
V. Criminal comum	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	10508	Maus Tratos	Não	Não
Sub. Crimes Militares	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	11182	Desabamento ou desmoronamento	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	15154	Violência Política	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	14692	Estelionato contra Idoso	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3474	Abandono Material	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	14878	Cooperação entre Instituições e Órgãos Públicos na Busca de Provas/Informações	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	14928	Indulto	Sim	Não

Mostrando itens 62626-62650 do total de 216046

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 62626-62650 do total de 216046

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 62626-62650 do total de 216046