Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 62626-62650 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Sim
Mostrando itens 62626-62650 do total de 215985