Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 6226-6250 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3521 Quadrilha ou Bando Não Sim
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10523 Despenalização / Descriminalização Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não Sim
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10749 Difamação Não Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5840 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5879 Crimes contra os Desenhos Industriais Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10918 Aborto provocado por terceiro Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3570 Inutilização de edital ou de sinal Não Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5851 Assédio Sexual Não Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3532 Falsificação de documento particular Não Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3391 Abandono de incapaz Não Sim
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3479 Bigamia Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10616 Legítima Defesa Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3424 Usurpação de águas Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Sim
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10847 Leve Não Não
Mostrando itens 6226-6250 do total de 215985