Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 62126-62150 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Mostrando itens 62126-62150 do total de 485278