Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 62001-62025 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3548 Peculato Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3554 Excesso de exação Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3555 Corrupção passiva Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3556 Facilitação de contrabando ou descaminho Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3557 Prevaricação Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3558 Condescendência criminosa Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3631 Crimes de Tortura Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3543 Fraude de lei sobre estrangeiros Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3545 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3632 Crimes de Trânsito Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3542 Falsa identidade Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3634 Crimes de Imprensa Não
V. Júri 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12612 COVID-19 Não
V. Júri 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3370 Homicídio Simples Não
V. Júri 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3371 Homicídio Privilegiado Não
V. Júri 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3372 Homicídio Qualificado Não
V. Júri 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14704 Promoção de Migração Ilegal Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14692 Estelionato contra Idoso Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14705 Ato Obsceno Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15126 Religião Não
Mostrando itens 62001-62025 do total de 216178