Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 61676-61700 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9604 Constituição de Renda Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9604 Constituição de Renda Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9604 Constituição de Renda Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9604 Constituição de Renda Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9604 Constituição de Renda Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9604 Constituição de Renda Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9604 Constituição de Renda Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9604 Constituição de Renda Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9604 Constituição de Renda Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9604 Constituição de Renda Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9604 Constituição de Renda Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9604 Constituição de Renda Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9604 Constituição de Renda Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9604 Constituição de Renda Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9604 Constituição de Renda Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9604 Constituição de Renda Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9604 Constituição de Renda Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9604 Constituição de Renda Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9604 Constituição de Renda Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9604 Constituição de Renda Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9604 Constituição de Renda Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9604 Constituição de Renda Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9604 Constituição de Renda Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9604 Constituição de Renda Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9604 Constituição de Renda Sim
Mostrando itens 61676-61700 do total de 216178