Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 61351-61375 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13434 FGTS Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14867 Designada em Outra Localidade Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13038 Revelia / Confissão Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14085 Greve Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13032 Prova Pré-constituída Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14080 Artigo 896, § 1º - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13420 Equiparação Salarial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13526 Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13019 Penhora de Salário / Proventos Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13087 Cabimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12995 Honorários Advocatícios Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14089 Comum Acordo para Ajuizamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13343 Agente / Viajante Comercial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13544 Tempestividade Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13432 Férias / Gozo / Fruição Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13042 Transcendência Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14067 Legitimidade Ativa e Passiva Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14086 Natureza Econômica Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13065 Arbitragem Não
V. Execução fiscal - Municipal 96 DISCRIMINATÓRIA 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
V. Execução fiscal - Municipal 96 DISCRIMINATÓRIA 14859 Parcelamento Não
V. Execução fiscal - Municipal 96 DISCRIMINATÓRIA 14852 Pagamento do Débito Não
V. Execução fiscal - Municipal 96 DISCRIMINATÓRIA 14855 Parte Incontroversa Não
V. Execução fiscal - Municipal 96 DISCRIMINATÓRIA 14853 Prescrição Intercorrente Não
V. Execução fiscal - Municipal 96 DISCRIMINATÓRIA 14854 Valor Irrisório Não
Mostrando itens 61351-61375 do total de 216178