Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 61126-61150 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15043 Prisão Domiciliar Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3589 Motim de presos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 5862 Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 10606 Cerceamento de Defesa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 15035 Intimação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 5877 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10625 Anistia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 12013 Crime Relacionado à Exportação de Bens Sensíveis e Serviços Diretamente Relacionados Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14664 Exploração Sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 12194 Contra a Mulher Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3537 Falsidade de atestado médico Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3493 Explosão Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10867 Ausência de Fundamentação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 3482 Simulação de Casamento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14957 Restituição de Coisas Apreendidas Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3508 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11422 Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 3592 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 11895 Crimes Previstos no Estatuto do Torcedor Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 12356 Recusa de dados sobre a própria identificação ou qualificação Não Não
Mostrando itens 61126-61150 do total de 216046