Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 59426-59450 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6098 Rural (Art. 48/51) Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6098 Rural (Art. 48/51) Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6098 Rural (Art. 48/51) Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6098 Rural (Art. 48/51) Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 6098 Rural (Art. 48/51) Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6098 Rural (Art. 48/51) Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6098 Rural (Art. 48/51) Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6098 Rural (Art. 48/51) Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6098 Rural (Art. 48/51) Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6098 Rural (Art. 48/51) Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6098 Rural (Art. 48/51) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6098 Rural (Art. 48/51) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6098 Rural (Art. 48/51) Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6098 Rural (Art. 48/51) Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6098 Rural (Art. 48/51) Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6098 Rural (Art. 48/51) Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6098 Rural (Art. 48/51) Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6098 Rural (Art. 48/51) Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6098 Rural (Art. 48/51) Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6098 Rural (Art. 48/51) Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6098 Rural (Art. 48/51) Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6098 Rural (Art. 48/51) Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6098 Rural (Art. 48/51) Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6098 Rural (Art. 48/51) Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6098 Rural (Art. 48/51) Não Não
Mostrando itens 59426-59450 do total de 215986