Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 59376-59400 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não
V. Execução fiscal - Municipal 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não
V. Execução fiscal - Municipal 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não
JEC - Fazenda 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não
V. Execução fiscal - Municipal 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12400 Nulidade - Ausência de publicidade de decisão Não
V. Infância - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Sim
JEC - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Não
JEC - Cível 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 12401 Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão Não
Mostrando itens 59376-59400 do total de 216178