Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 59326-59350 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3622 Agrotóxicos Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não Não
V. Criminal comum 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10615 Princípio da Insignificância Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3436 Apropriação indébita Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 12218 Atos de Terrorismo Sim Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3640 Crimes de genocídio Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 5851 Assédio Sexual Não Não
V. Criminal Comum Teresina 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14705 Ato Obsceno Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 11422 Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14705 Ato Obsceno Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 5843 Induzimento à Especulação Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3608 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 12346 Omissão de cautela na guarda ou condução de animal Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14685 Associação Criminosa Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 5900 Prescrição Culposa de Drogas Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 15383 Impedimento Indevido Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3617 Representação caluniosa Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3563 Violação do sigilo funcional Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3612 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10626 Indulto Não Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 11007 Crime de Moeda Falsa Praticado por Funcionário Público Não Não
Mostrando itens 59326-59350 do total de 216046