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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3461 Violação a Sepultura Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3461 Violação a Sepultura Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3461 Violação a Sepultura Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3461 Violação a Sepultura Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 3461 Violação a Sepultura Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3461 Violação a Sepultura Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3461 Violação a Sepultura Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3461 Violação a Sepultura Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 3461 Violação a Sepultura Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 3461 Violação a Sepultura Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3461 Violação a Sepultura Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3461 Violação a Sepultura Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3461 Violação a Sepultura Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
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